ORDEM AUX SRAS COM EVANG CONF LUTERANA DE SANTA CRUZ –centro -CNPJ 95.440.897/0001-80

TERMO DE FOMENTO Nº042/PGM/2026 assinado em 07/07/2026

Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Sul e OASE Centro

(Lei Federal n°13019 de 31/07/2014, Resolução CMAS 06/2026 e Processo Adm.Parcerias 040/2026) 

PROJETO:  “A Arte como Fomento de Inclusão Social para Crianças e Adolescentes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Alegria e Esperança”

VALOR – R$100.000,00 creditado em c/c no dia 27/07/2026

ORIGEM RECURSO -  Recursos Emenda Parlamentar nº202630770009 –dotação orçamentária 2673-13.04.08.245.0008.1800-3.3.50.41.00.00.00.00-1660.3110498 – Contribuições

Vigência de 12(doze) meses: 07/07/2026 a 06/07/2027

PLANO DE TRABALHO:

Pagamento de despesas com gêneros alimentícios:

Pagamento materiais para oficinas de artes, música instrumental e vocal;

Pagamento Serviços Terceiros-Pessoas Físicas-serviços educadores sociais e outros profissionais conforme NOB-RH SUAS;

Pagamento Serviços Terceiros-Pessoas Jurídicas: prestação serviço educadores sociais e outros profissionais conforme NOB-RH SUAS

Pagamentos a partir 03/08/2026 das despesas realizadas a partir da vigência do Termo Fomento