ORDEM AUX SRAS COM EVANG CONF LUTERANA DE SANTA CRUZ –centro

CNPJ 95.440.897/0001-80

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº001/PGM/2026 assinado em 23/01/2026

Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Sul e OASE Centro

(Lei Federal n°13019 de 31/07/2014, Resolução COMDICA 074/2025 e Processo Adm.Parcerias 006/2026)

PROJETO: “Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Alegria e Esperança”

VALOR – R$33.000,00 creditado em c/c no dia 26/03/2026

ORIGEM RECURSO - Recursos Imposto de Renda Pré-destinado – R$33.000,00

VIGÊNCIA – 012 (doze) meses a contar da data da assinatura -23/01/2026 a 22/01/2027

PLANO DE TRABALHO:

Material de Consumo: Despesas de copa e cozinha, gás e gêneros alimentícios.

Serviços de Terceiros – Pessoa Física: Pagamento dos educadores sociais, assistente social, serviço de coordenação, psicóloga, instrutor de oficinas, profissionais autônomos – com seus respectivos encargos sociais.

Pessoal: Pagamento de auxiliar de serviços gerais (carteira assinada) incluindo: INSS, FGTS, 1/3 férias, 13º salário, vale transporte, salários proporcionais e demais encargos sociais e trabalhistas.

Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica: Prestação de serviço e encargos sociais (INSS): educadores sociais, instrutores de oficinas, assistente social, serviço de coordenação, Psicóloga, Transporte; Serviço de contabilidade; Serviço de assessoria jurídica; Serviços de manutenção e higienização de ar condicionados; Serviços de água e esgoto; Serviços de energia elétrica; Serviços de telefonia e internet.

Pagamentos iniciarão em Maio de 2026