ORDEM AUX SRAS COM EVANG CONF LUTERANA DE SANTA CRUZ –centro

CNPJ 95.440.897/0001-80

TERMO DE FOMENTO Nº048/PGM/2025 assinado em 24/07/2025

Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Sul e OASE Centro

(Lei Federal n°13019 de 31/07/2014, Resolução COMDICA 023/2025 e Processo Adm.Parcerias 056/2025)

PROJETO: “Trilhando Caminhos de Alegria e Esperança”

VALOR – R$25.000,00 creditado em c/c no dia 12/08/2025

ORIGEM RECURSO - Edital Chamamento nº001/COMDICA/2025

VIGÊNCIA – 012 (doze) meses a contar da data da assinatura -24/07/2025 a 23/07/2026

PLANO DE TRABALHO:

Material de Consumo: Despesas de copa e cozinha, gás e gêneros alimentícios.

Serviços de Terceiros – Pessoa Física: Pagamento dos educadores sociais, assistente social, serviço de coordenação, instrutor de oficinas, profissionais autônomos – com seus respectivos encargos sociais.

Pessoal: Pagamento de auxiliar de serviços gerais (carteira assinada) incluindo: INSS, FGTS, 1/3 férias, 13º salário, salários proporcionais e demais encargos sociais e trabalhistas.

Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica: Prestação de serviço e encargos sociais (INSS): educadores sociais, instrutores de oficinas, assistente social, serviço de coordenação, Psicóloga, Transporte; Serviço de contabilidade; Serviço de assessoria jurídica; Serviços de manutenção e higienização de ar condicionados; Serviços de água e esgoto; Serviços de energia elétrica; Serviços de telefonia;

Pagamentos iniciarão em Setembro de 2025