ORDEM AUX SRAS COM EVANG CONF LUTERANA DE SANTA CRUZ –centro -CNPJ 95.440.897/0001-80

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº068/PGM/2022 assinado em 26/08/2022

Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Sul e OASE Centro -(Edital Chamamento Público nº005/SEHASE/2022, Lei Federal n°13019 de 31/07/2014, e Processo Adm.Parcerias 081/2022)

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos “Alegria e Esperança”

VALOR MENSAL – R$9.450,00 a partir de 01/04/23 cfe.2º Aditivo assinado em 24/3/2023

ORIGEM RECURSO – Dotações Orçamentárias 1942, 1943 e 1968 (Recurso 1377-Contribuições; 1380-Contribuições e 1380-Contribuições

VIGÊNCIA – 11º ADITIVO assinado em 09/07/2025 prorrogou prazo vigência por mais 12 (doze) meses a contar da data 01/09/2025 –parcelas 037 a 048 (podendo ser prorrogado por iguais períodos até o máximo de 60 meses

PLANO DE TRABALHO:

Serviços de Terceiros – Pessoa Física:

Pagamento dos educadores sociais, profissionais autônomos – com seus respectivos encargos sociais.

Custos Indiretos/Equipe Encarregada pela execução

Pessoal: Parte do pagamento da responsável pela limpeza (carteira assinada) incluindo: INSS, FGTS, 1/3 férias; 13º salário, salários proporcionais e demais encargos sociais e trabalhistas.

Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica:

Prestação de serviço: Coordenação/Serviço Social – com seus respectivos encargos sociais.

Prestação de serviço: Transporte e encargos sociais, de crianças e adolescentes;

Prestação de serviço: Serviço de educadores sociais, detentores de micro empresas com seus respectivos encargos sociais

Material de Consumo: Material pedagógico, educativo, didático, de artesanato e expediente. Material de EPIs.

Material de higiene e limpeza. Material elétrico, hidráulico e iluminação; materiais para pequenos reparos no prédio e mão de obra. Gêneros alimentícios.

Materiais Permanentes: Aquisição de móveis, equipamentos eletrônicos e de informática, instrumentos musicais.

SITUAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS – parcelas 01 a 35 entregues