ORDEM AUX SRAS COM EVANG CONF LUTERANA DE SANTA CRUZ –centro

CNPJ 95.440.897/0001-80

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº020/PGM/2025 assinado em 11/04/2025

Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Sul e OASE Centro

(Lei Federal n°13019 de 31/07/2014, Resolução COMDICA 003/2025 e Processo Adm.Parcerias 021/2025) 

PROJETO: “Arte e Música com Alegria e Esperança” 

VALOR – R$50.000,00 creditado em c/c no dia 09/05/2025

ORIGEM RECURSO - Recursos Imposto de Renda Pré-destinado – R$50.000,00

VIGÊNCIA – 012 (doze) meses a contar da data da assinatura -11/04/2025 a 10/04/2026

PLANO DE TRABALHO: 

Material de Consumo: Despesas de copa e cozinha, gás e gêneros alimentícios.

Serviços de Terceiros – Pessoa Física: Pagamento dos educadores sociais, , assistente social, serviço de coordenação, instrutor de 

oficinas, profissionais autônomos – com seus respectivos encargos sociais.

Pessoal: Pagamento de auxiliar de serviços gerais (carteira assinada) incluindo: INSS, FGTS, 1/3 férias, 13º salário, salários proporcionais e 

demais encargos sociais e trabalhistas.

Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica: Prestação de serviço e encargos sociais (INSS): educadores sociais, instrutores de oficinas, 

assistente social, serviço de coordenação, Psicóloga, Transporte; Serviço de contabilidade; Serviço de assessoria jurídica; Serviços de 

manutenção e higienização de ar condicionados; Serviços de água e esgoto; Serviços de energia elétrica; Serviços de telefonia;

Pagamentos iniciarão em Junho de 2025