ORDEM AUX SRAS COM EVANG CONF LUTERANA DE SANTA CRUZ –centro -CNPJ 95.440.897/0001-80

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº068/PGM/2022 assinado em 26/08/2022

Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Sul e OASE Centro -(Edital Chamamento Público nº005/SEHASE/2022, Lei Federal n°13019 de 31/07/2014, e Processo Adm.Parcerias 081/2022)

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos “Alegria e Esperança”

VALOR MENSAL – R$9.450,00 a partir de 01/04/23 cfe.2º Aditivo assinado em 24/3/2023

ORIGEM RECURSO – Dotações Orçamentárias 1942, 1943 e 1968 (Recurso 1377-Contribuições; 1380-Contribuições e 1380-Contribuições

VIGÊNCIA – 6º ADITIVO assinado em 31/07/2024 prorrogou prazo vigência por mais 12 (doze) meses a contar da data 01/09/2024 –parcelas 025 a 036 (podendo ser prorrogado por iguais períodos até o máximo de 60 meses

PLANO DE TRABALHO: Pagamento de Assistente Social e Coordenadora do Projeto – com seus respectivos encargos sociais.

Pagamento dos educadores sociais, profissionais autônomos – com seus respectivos encargos sociais.

Prestação de serviço: Serviço social e de coordenação, serviço de educadores sociais, detentores de MEI com seus respectivos encargos sociais

Parte do pagamento da responsável pela limpeza (carteira assinada) e demais encargos sociais e trabalhistas.

Prestação de serviço: Transporte e encargos sociais, de crianças e adolescentes;

Material pedagógico, educativo, didático, de artesanato e expediente. Material de EPIs.

Material de higiene e limpeza. Material elétrico, hidráulico e iluminação; materiais para pequenos reparos no prédio e mão de obra.

Gêneros alimentícios.

Aquisição de móveis, equipamentos eletrônicos e de informática, instrumentos musicais.

SITUAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS – parcelas 01 a 28 entregues