ORDEM AUX SRAS COM EVANG CONF LUTERANA DE SANTA CRUZ –centro

CNPJ 95.440.897/0001-80

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº067/PGM/2023 assinado em 17/11/2023

Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Sul e OASE Centro

(Lei Federal n°13019 de 31/07/2014, Resolução COMDICA 111/2023 e Processo Adm.Parcerias 074/2023)  

PROJETO:  “Crianças Protegidas com Alegria e Esperança”

VALOR – R$51.500,00 creditado em c/c no dia 07/12/2023

ORIGEM RECURSO -  EDITAL CHAMAMENTO COMDICA 001/2023 – R$30.000,00

  - IMPOSTO DE RENDA PRÉ DESTINADO – R$21.500,00

VIGÊNCIA – 012   (doze) meses a contar da data da assinatura -17/11/2023 a 16/11/2024

PLANO DE TRABALHO:

- recursos para serviços assistente social e coordenação, educadores sociais e instrutores das oficinas de música, dança e artes,

   profissionais autônomos e respectivos encargos sociais

- recursos para prestação de serviços de assistente social e coordenação, psicologia, educadores sociais e instrutores das oficinas de música,

   dança e artes por pessoas jurídicas e ou microempresas  com respectivos encargos sociais

- recursos para serviço de transporte por pessoas jurídicas e ou microempresas e respectivos encargos sociais

- recursos para serviços de contabilidade, assessoria jurídica, serviços manutenção e higienização ar condicionados

- recursos para serviços água e esgoto, energia elétrica e de telefonia

- recursos p/ aquisição de gêneros alimentícios

Pagamentos finalizados em 05/11/2024 – prestação de contas em elaboração